06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 626, de 24 de outubro de 2013
31/05/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 12/2022
Tema:
Brasil. Ministério da Defesa(MD),
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Educação e Cultura (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional
03/03/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias